< Voltar

a548426c-4583-4e3e-a249-8e8840a57b78

MME apresenta Projeto de Lei do Hidrogênio ao Comitê Gestor do PNH2

O Projeto de Lei (PL) do Hidrogênio foi apresentado, nesta terça-feira (29/08), pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ao Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges PNH2). A expectativa é que o texto esteja pronto em um mês para ser enviado ao Congresso Nacional.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o hidrogênio de baixa emissão de carbono é uma nova agenda de desenvolvimento econômico, social e ambiental do país. “Estamos falando de maior segurança energética, novas oportunidades e empregos, descarbonização da indústria e dos transportes, que ajudarão a criar um mercado internacional desse vetor da ordem de bilhões de dólares. O Programa Nacional do Hidrogênio também é um marco fundamental na estratégia do Brasil para liderar a transição energética no mundo”, afirmou o ministro.

Esta é a primeira reunião de discussão da minuta do projeto de lei. A ideia do comitê é seguir a discussão dessa versão inicial do PL durante as reuniões semanais para elaboração do documento. “Durante o mês de setembro, pretendemos fechar o texto e esperamos que tenha um consenso no âmbito governamental”, destacou o secretário substituto da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do MME, Leandro Albuquerque.

A definição de um marco legal regulatório para o setor é uma das três ações prioritárias dentro do Plano Trienal 2023-2025 do PNH2, lançado na semana passada. No documento, existem 65 ações propostas, dentre elas, 32 já estão em execução.

Durante a reunião, foram destacados o que pode conter no texto do PL do Hidrogênio, como a definição do que é considerado hidrogênio de baixa emissão de carbono, a instituição formal de certificação do hidrogênio no Brasil, diretrizes estratégicas, incluindo o alinhamento com o compromisso internacional do Brasil, como por exemplo o Acordo de Paris.

“Além disso, temos o foco principal do hidrogênio como vetor de transição energética. Estamos falando de usar o hidrogênio para descarbonizar a economia, estabelecer competências para órgãos reguladores, quem vai regular o hidrogênio no país”, explicou Leandro.
O Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio, coordenado pelo MME, é composto por 11 ministérios, agências reguladoras de energia elétrica (ANEEL) e de petróleo, gás e biocombustíveis (ANP), e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Além disso, o colegiado conta com o suporte de cinco Câmaras Temáticas para discussão técnica de temas específicos.

PNH2

O Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) é mais uma das peças do MME para compor um portfólio de ações, programas e iniciativas de uma Política Nacional de Transição Energética. A construção do Plano de Trabalho do PNH2 teve a contribuição de mais de 40 instituições governamentais e mais de 650 contribuições registradas por meio da Consulta Pública nº 147/2022. Além disso, mais de 20 instituições do setor privado acompanharam as reuniões das câmaras temáticas.

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on print
Share on email

SÃO PAULO

Acreditando na ampliação bem-sucedida da economia do hidrogênio, criamos um fórum internacional permanente para a discussão de assuntos relacionados com a transição da energia fóssil para energia renovável, onde reuniremos decisores empresariais, políticos e científicos ao longo de toda a cadeia de valor do setor para apresentar novas tecnologias.  

© 2023 Powered by  NürnbergMesse Brasil 

Este site utiliza cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação.

Aceitar
Negar

HD22 - Innovations for the Global Hydrogen Economy (EN)

HD22 - Security of Supply Through Diversification (EN)

HD22 - Green Hydrogen as an Economic Opportunity for Partner Countries

Eletrolise! Tecnologias para Produção de Hidrogênio Verde



Power-2-You: mulheres no mercado de Hidrogênio Verde



Evento: 2º Congresso Brasil-Alemanha de Hidrogênio Verde

Evento: 1º Congresso Brasil-Alemanha de Hidrogênio Verde



Webinar: O papel do Hidrogênio Verde brasileiro na nova geopolítica global da energia – 25/08/2022



Webinar: O Hidrogênio Verde na Alemanha e as oportunidades para o Brasil – 20/10/2022



Webinar: Certificação do Hidrogênio Verde no Brasil – 26/01/2023



Relatório: Hydrogen Dialogue Latin America 2022